A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO), uma das vozes em defesa do agronegócio no Congresso Nacional, votou favoravelmente ao Projeto de Lei 4497/2024, aprovado nesta terça-feira (10) na Câmara dos Deputados. A proposta trata da regularização fundiária de imóveis rurais localizados em faixas de fronteira, beneficiando diretamente mais de 220 mil produtores em 11 estados, inclusive Rondônia.
Com uma atuação marcante na Comissão da Agropecuária e integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Cristiane Lopes destacou a importância do projeto para a garantia de segurança jurídica aos produtores rurais que vivem e trabalham em áreas próximas à fronteira, como ocorre em várias regiões de Rondônia, estado que faz limite com a Bolívia.
“É urgente que o titular das áreas tenha a oportunidade de fazer essa regularização. Estamos tratando de 16% do território nacional que se encontra em situação de insegurança fundiária. Isso ameaça, inclusive, a nossa soberania alimentar. Precisamos dar uma resposta rápida e justa a quem produz”, afirmou a deputada durante a votação.
Desde o início de seu mandato, a parlamentar já destinou mais de R$48 milhões em emendas para fortalecer o setor agropecuário de Rondônia, viabilizando investimentos em infraestrutura, maquinário, capacitação e tecnologia para pequenos, médios e grandes produtores.
O PL 4497/2024, de autoria do deputado Tião Medeiros (PP-PR) e relatoria da deputada Caroline de Toni (PL-SC), prorroga o prazo para a ratificação de títulos de propriedade em áreas de fronteira, evitando que produtores percam suas terras e que os imóveis retornem à posse da União. A proposta estabelece regras claras e procedimentos uniformes, desburocratizando o processo de regularização.
Para Cristiane Lopes, o projeto representa uma vitória histórica para o agro nacional. “Sei de perto das lutas enfrentadas pelos nossos produtores rurais. Essa aprovação é mais do que necessária, é um gesto de respeito com quem move a economia do nosso estado e do país. É por isso que sigo firme, atuando com responsabilidade e compromisso. Podem contar comigo nessa missão”, enfatizou.
A proposta segue agora para o Senado Federal. Cristiane Lopes reforçou seu compromisso em continuar acompanhando a tramitação até sua sanção. “Vamos juntos até a aprovação final. Essa é uma conquista de quem acorda cedo, enfrenta sol e chuva, e nunca desiste. Eu sigo ao lado do produtor rural, defendendo cada palmo da nossa terra com coragem e determinação”, concluiu.
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